Processo 195200/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 09:44
Autuado em 06/05/2009 09:44
Oficio de encaminhamento 212/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2308/2011 da Primeira Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2011 Acórdão   2308/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/11/2011 Acórdão   2308/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2010 Acórdão   1473/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado PEDRO LEANDRO NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/01/2011 11:02 698767/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/03/2010 09:23 74168/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2012 10:59 Ar de devolução dos autos físicos
25/05/2011 09:19 do Protocolo nº 29819-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 787/11 - OCN - DAT
13/05/2011 10:13 Juntada de AR ofício 787/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 188/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2308/2011
25/11/2011 327 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 29/11/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 54/2011
04/06/2010 252 Acórdão nº 1473/2010
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 574/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2012 20:20 DP  
07/02/2012 16:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 188/2012 -
02/02/2012 09:44 DEX Informação nº 128/2012 -
12/01/2012 11:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 188/2012 -
09/01/2012 17:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 4/2012 -
29/11/2011 16:43 S1C Acórdão nº 2308/2011 -
29/11/2011 16:43 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1072/2011 -
10/11/2011 08:05 GASRVF  
31/10/2011 14:26 SMPjTC Parecer nº 7551/2011 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
03/03/2011 18:11 DAT Instrução nº 6028/2011 - Regularidade das contas.
03/03/2011 18:11 DAT Ofício de Contraditório nº 787/2011 -
15/02/2011 08:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 54/2011 -
24/08/2010 12:45 DAT Instrução nº 164/2011 - Concessão de Contraditório.
24/08/2010 12:45 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 3/2011 -
29/06/2010 17:14 SITIO  
23/06/2010 10:11 DAT  
13/05/2010 08:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 596/2010 -
12/05/2010 15:58 DG  
28/04/2010 16:23 GASRVF Proposta de Voto nº 188/2010 -
08/06/2009 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 574/2009 -
08/06/2009 16:37 DAT Instrução nº 1541/2010 - Pelo novo Sobrestamento.
07/05/2009 15:28 DAT Instrução nº 2964/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/05/2009 09:43 DP  

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